DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO PERÍODO DE 16 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 04 DE 17 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza a abertura de Credito Especial ao Orçamento Anual do Município de Santa lnês para o exercício financeiro de 2021
Altera dispositivos da lei n° 675, de 09 de junho de 2021, que estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Atendimento aos Portadores de Transtornos do Espectro do Autismo
Institui O "Programa Odonto-Movel" No Munícipio De Santa Inês
ESTENDE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA CIDADE DE SANTA INÊS MA ENTRE OS DIAS 17 DE AGOSTO e 06 SETEMBRO DE 2021.
Institui O Refis Programa De Recuperação Fiscal De Santa Inês
ESTENDE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA CIDADE DE SANTA INÊS MA ENTRE OS DIAS 20 DE JULHO E 02 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe Sobre As Diretrizes Para a Elaboração De Lei Orçamentaria De Santa Inês - Ma Para O Exercício De 2022
Estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Atendimento aos Portadores de Transtornos do Espectro do Autismo
Institui o Auxilio Emergencial para os trabalhadores da Cultura, nas Linguagens artísticas: artes cênicas (teatro, dança), Música (autoral, barzinho, DJs, holder, técnico de Iluminação e promotores de eventos) no município de Santa Inês
Cria A Junta Medica Oficial Do Município De Santa Inês/Ma
dispõe pobre denominação da rua Meirilane da Rocha Teixeira, localizada na vila 0limpica
Reestrutura Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Educação-Cacs Fundeb
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais - os e sobre a qualificação das organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP no âmbito do município de santa Inês.
Altera A Redação E Acrescenta Da Lei 658 De 07 De Outubro De 2020, Para Dispor Sobre A Criação Da Comissão De Gestão Do Plano De Cargos, Carreiras E Salários Dos Servidores Efetivos Profissionais Da Enfermagem
Dispõe Sobre Criação E Funcionamento Do Diário Oficia Eletrônico Do Município De Santa Inês
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoriza A Abertura De Credito Especial No Orçamento Fiscal Do Exercício Financeiro De 2021
Estabelece As Atividades Religiosas De Qualquer Credo, Como Serviço Essencial Em Período De Calamidade Pública No Município De Santa Inês.
Altera a Lei n° 065, de 24 de Abril de 2014, e da outras providencias.
Dispõe sobre a proibição da utilização de cones e outros obstáculos em vias públicas com a finalidade da reserva de vaga para estacionamento.
Da Denominação de Raimundo de Melo Oliveira, a Arena do Campo de Futebol, localizado na Rua Fortaleza, Bairro Vila Milita
Da Denominação de Praça Pastor Antônio Meton Soares, a praga localizada na bifurcação do contorno da BR 316 COM Av. Castelo Branco
Que Dispõe Sobre A Implantação Do Programa De Residência De Medicina Em Saúde Da Família E Comunidade Cujos Cenários De Pratica Serão Desenvolvidos Nos Serviços De Saúde Do Nosso Território
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Santa lnes
Denomina nome de Avenida que era conhecida por Av. Governador Sarney em nosso município
Denomina nome de Rua que era conhecida por Rua Governador Sarney em nosso município
Denomina nome de Rua que era conhecida por Rua Dr. Bringel em nosso município
