REGULAMENTA O ART. 30 DO TITULO VL - ATO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAGAO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MEU TESOURINHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA-MCNS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS A CEDER, MEDIANTE COMODATO, IMÓVEL PUBLICO PARA INSTALAÇÃO DO ICRIM/IML.
REVOGA A LEI N° 126, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC .
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICIPAL DE SANTA INÊS FIRMAR CONVENIO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO ESPECIALIZADA EM MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTOS (CARTÕES DE DEBITO E CREDITO) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORAÇÕES MARANHENSES/ACM EM SANTA INÊS-MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR VEÍCULOS E OUTROS BENS MOVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS E DA OUTROS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO AS GESTANTES E PARTURIENTES CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS REMANESCENTE DE QUILOMBOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.
DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS PARA O EXERCÍCIO 2018.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS PARA O PERÍODO DE 2018-2021
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE , E CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
TEMPO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NAS AGENCIAS BANCARIAS E NAS AGENCIAS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
ALTERA A LEI Nº 451, 06 SETEMBRO 2007, QUE CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, PARA ESTABELECER OBRIGAÇÕES E DIREITOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ASC).
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, A LEI 401/2005 E A LEI Nº 334/2001, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS E REVOGA A LEI 127/2015.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA.
INSTITUI DIA MUNICIPAL DE DOADOR DE SANGUE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS CORREDORES MULTIMODAIS DO MARANHÃO- COMEFC BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, EM ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2013, A LEI Nº 401/2005 E A LEI Nº 334/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO SE SANTA INÊS E REVOGA A LEI 127/2015
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA INÊS.
