DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL VITORIN0 FREIRE A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO VIIA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL ALEXANDRE ALVES COSTA A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO CANECÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO SABBAK A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO CANECÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL SIMONE MACIEIRA A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO COHAB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LIMA A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO PARQUE SANTA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL FERDNAM GUTMAN À UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO PALMEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINACA0 DE ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE CAMPOS A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL JOSE SARNEY UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO BOM JARDIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL JOSE FERREIRA GÓIS A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO LADEIRA DO GATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DECO MUNIZ A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ROZENDO NETO A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO TRÊS SATUBAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL EUZÉBIO PINHEIRO À UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO SÃO JOÃO DOS CRENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FERRAZ SOBRINHO A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO BAIRRO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS BECKMAN À UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO BOM FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PAULO AFONSO A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SEBA À UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO BARRO VERMELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO À UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO ÁGUA PRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO BELA VISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSE À ESCOLAR SITUADA NO POVOADO PROVISORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO MARFIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ABRAÃO BARROS RODRIGUES À UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO JUÇARAL DO CAPISTRANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL HELENA GUIMARÃES MORGADO A UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO SÃO JOSE DOS ATERRADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO À UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO POVOADO BERTOLDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI 0 DIA 22 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DAS CIÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA ARTIGO DA LEI N° 247/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A ATIVIDADES DOS SERVJPES DO SUS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, QUE LECIONAM NO ENSINO FUNDAMENTAL.
